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title: Aquisição de reagentes químicos para a desodorização de ETAR
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language: pt-PT
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# Aquisição de reagentes químicos para a desodorização de ETAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271154/aquisicao-de-reagentes-quimicos-para-a-desodorizacao-de-etar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
- NIF: 680017763
- Preço base: 40 074,75 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Produtos químicos para tratamento da água
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6072/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de reagentes químicos para a desodorização de ETAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_reagentes desodorização de ETAR.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA DESODORIZAÇÃO DE ETAR CP 8/2026 2 CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1º - Entidade adjudicante A entidade adjudicante corresponde aos SMAS de Almada, NIPC 680 017 763, com sede na Praceta de Ricardo Jorge 2, 2804-543 Almada, com os números de telefone (+351) 212 726 000 e fax (+351) 212741629 e com o endereço eletrónico gr_df_dga_compras@smasalmada.pt. Cláusula 2.ª - Objeto 1. O objeto do presente procedimento é a aquisição de reagentes químicos para a desodorização da ETAR da Quinta da Bomba e da ETAR do Portinho da Costa, dos SMAS de Almada, sitos na Praceta Ricardo Jorge 2-2A, 2804-543 Almada, o qual se encontra melhor identificado no Anexo A-Especificações Técnicas. 2. A presente aquisição encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de Março de 2008, com o código principal: CPV 24962000-5- Produtos químicos para tratamento da água. Cláusula 3ª - Preço base O preço base é de €40 074,75(quarenta mil, setenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), que inclui todos os impostos, taxas e licenças legais, mas a que acresce IVA à taxa legal em vigor e constitui o preço máximo que os SMAS de Almada se dispõem a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da contratação. 3 Cláusula 4ª – Caução Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP não é exigida a prestação de caução. Cláusula 5.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224962000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419953995.pdf