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title: MUROS DE SUPORTE NA ESTRADA JOÃO GONÇALVES ZARCO - CÂMARA DE LOBOS
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language: pt-PT
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# MUROS DE SUPORTE NA ESTRADA JOÃO GONÇALVES ZARCO - CÂMARA DE LOBOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271155/muros-de-suporte-na-estrada-joao-goncalves-zarco-camara-de-lobos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Câmara de Lobos
- NIF: 511233620
- Preço base: 747 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6073/2026
- Estado: Closed

## Objecto

MUROS DE SUPORTE NA ESTRADA JOÃO GONÇALVES ZARCO - CÂMARA DE LOBOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === | Página 1 CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “MUROS DE SUPORTE NA ESTRADA JOÃO GONÇALVES ZARCO - CÂMARA DE LOBOS” CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS Março de 2026 Página 2 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS........................................................................................ 5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada .................................. 5 Cláusula 3.ª Esclarecimento de dúvidas ......................................................... 7 Cláusula 4.ª Projeto ....................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Local e características gerais da empreitada ............................... 7 Cláusula 6.ª Prazo de execução da empreitada .............................................. 8 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .......................................................... 8 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................. 8 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra ........................ 8 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustado ..................................................... 10 Cláusula 9.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos . 11 SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO .......................................................................... 12 Cláusula 10.ª Prazos na execução da empreitada ......................................... 12 Cláusula 11.ª Cumprimento do plano de trabalhos ...................................... 14 Cláusula 12.ª Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais ........ 14 Cláusula 13.ª Atos e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419953842.pdf