---
title: Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271188/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-de-aquisicao-de-servicos-para-gestao-das
language: pt-PT
---

# Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271188/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-de-aquisicao-de-servicos-para-gestao-das.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Condeixa-a-Nova
- NIF: 501275380
- Preço base: 625 923,20 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Serviços de exploração de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6106/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das piscinas municipais de Condeixa-a-Nova

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 30 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE CONDEIXA-A-NOVA CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 30 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1º Objecto 1. O objecto do presente contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II deste caderno de encargos na:  Prestação de serviços técnicos de docência, vigilância e assistência a cais;  Prestação de serviços de gestão;  Prestação de serviços administrativos de recepção, secretariado e controlo de entradas;  Prestação de serviços de higiene e limpeza;  Prestação de serviços de tratamento de águas; 2. A presente aquisição de serviços, integra uma intervenção fundamental de, em conformidade com a evolução que se tem vindo a verificar na organização do serviço público e na imperiosa necessidade que as autarquias têm de gerir os seus equipamentos desportivos dinamizando uma série de programas de promoção de actividade física, desenvolver um trabalho estrutural e pedagógico através da Escola Municipal de Natação e programas desportivos direcionados para os vários segmentos da população. 3. Das características técnicas e funcionais dos serviços a prestar destaca-se, nomeadamente: a coordenação, lecionação, apoio logístico e administrativo, credenciação dos técnicos, realização de reuniões com a entidade adjudicante, apresentação de relatórios mensais dos serviços, e qualidade nos programas e serviços constantes nas cláusulas técnicas. Cláusula 2º Preço base 1. Os preços dos referidos serviços foram apurados tendo como referência valores do último concurso e atualizados de acordo com o aumento do valor do ordenado mínimo nacional, bem Página 3 de 30 como todos os encargos daí decorrentes, assim como consequentemente o aumento de produtos e materiais a fornecer pelo adjudi…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501275380

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292610000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419953647.pdf
