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title: 142005926- Aquisição de Neuroestimuladores e Acessórios para a ULSLO EPE para 2026
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# 142005926- Aquisição de Neuroestimuladores e Acessórios para a ULSLO EPE para 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271191/142005926-aquisicao-de-neuroestimuladores-e-acessorios-para-a-ulslo-epe-para-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
- NIF: 507618319
- Preço base: 736 453,00 €
- Prazo de propostas: 12/04/2026
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 6109/2026
- Estado: Closed

## Objecto

142005926- Aquisição de Neuroestimuladores e Acessórios para a ULSLO EPE para 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 142005926-Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 142005926 AQUISIÇÃO DE NEUROESTIMULADORES E ACESSÓRIOS PARA A ULSLO, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição, pela Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E. (de ora em diante, ULSLO), de Neuroestimuladores e Acessórios, melhor identificadas no Anexo Único. 2. Para os efeitos previstos no número anterior, a ULSLO estima a aquisição das quantidades indicadas no Anexo Único ao presente Caderno de Encargos para o período máximo de vigência previsto na Cláusula 3.ª. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceite pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma lega…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507618319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419953669.pdf