--- title: 04/DPCH/2026 - “Empreitada por Lotes de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras” canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271320/04-dpch-2026-empreitada-por-lotes-de-reparacao-e-manutencao-de-fogos-municipais language: pt-PT --- # 04/DPCH/2026 - “Empreitada por Lotes de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras” Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271320/04-dpch-2026-empreitada-por-lotes-de-reparacao-e-manutencao-de-fogos-municipais. ## Factos - Entidade adjudicante: Município de Oeiras - NIF: 500745943 - Preço base: 1 522 230,00 € - Prazo de propostas: 18/03/2026, 17:00 - Publicação: 2026-03-12 - CPV: Obras de recuperação - Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas - N.º do anúncio: 6150/2026 - Estado: Closed ## Objecto 04/DPCH/2026 - “Empreitada por Lotes de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras” ## Extracto do anúncio 1 CADERNO DE ENCARGOS MEMÓRIA DESCRITIVA CONCURSO PÚBLICO POR LOTES (5 LOTES) PARA A EMPREITADA “EMPREITADA POR LOTES DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FOGOS MUNICIPAIS NO PARQUE HABITACIONAL DE OEIRAS” Proc. nº 04/DPCH/2026 Março / 2026 2 1. Introdução A presente memória descritiva e justificativa tem como objetivo a definição e fundamentação da metodologia a observar na realização dos trabalhos que integram o objeto do contrato a celebrar. Pretende-se com esta identificar o número de frentes de trabalho consideradas, a sua natureza e locais de execução, caracterizar as interdependências e encadeamentos das diferentes atividades previstas e a atribuição de recursos de mão-de-obra e equipamentos que se prevê utilizar na “EMPREITADA POR LOTES DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FOGOS MUNICIPAIS NO PARQUE HABITACIONAL DE OEIRAS”. Todos os trabalhos serão realizados de acordo com as indicações do Caderno de Encargos e indicações da fiscalização e segundo uma lógica de cooperação e orientação com as restantes atividades de forma a possibilitar a execução pontual da empreitada. 2 . 2. Localização A área de intervenção da empreitada, por lote, localiza-se na área territorial do Município de Oeiras, estando repartida pelos seguintes bairros: LOTE 1 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros Outurela-Portela, Páteo dos Cavaleiros e São Marçal; LOTE 2 - Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros do Alto dos Barronhos, Encosta da Portela e Luta pela Casa; LOTE 3 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras - Bairros do Moinho das Rolas, Quinta da Politeira e Ribeira da Lage; LOTE 4 - Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairro dos Navegadores; LOTE 5 - Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros do Alto da Loba, Bento… ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8 Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419953794.pdf