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title: Prestação de Serviços de Silvicultura Preventiva para o Ano 2026 - Faixas de Gestão de Combustivel
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271329/prestacao-de-servicos-de-silvicultura-preventiva-para-o-ano-2026-faixas-de-gesta
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Silvicultura Preventiva para o Ano 2026 - Faixas de Gestão de Combustivel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271329/prestacao-de-servicos-de-silvicultura-preventiva-para-o-ano-2026-faixas-de-gesta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 75 470,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6159/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Silvicultura Preventiva para o Ano 2026 - Faixas de Gestão de Combustivel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_e_Anexos.pdf === Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 1 de 16 Aquisição de Serviços de Silvicultura Preventiva para o Ano 2026 – Faixas de Gestão de Combustível CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 2 de 16 N.º de Registo 5343 Processo 2026/300.10.005/472 PARTE I CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Prazo CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I - Obrigações do adjudicatário Subsecção I - Disposições gerais Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.ª - Local da execução da prestação de serviços Subsecção II - Dever de sigilo Cláusula 6.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª - Prazo do dever de sigilo Secção II - Obrigações do Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Preço base Cláusula 10.ª - Condições de pagamento Cláusula 11.ª - Adiantamentos CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais Cláusula 13.ª - Força maior Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 3 de 16 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 15.ª - Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 16.ª - Rescisão do contrato CAPÍTULO IV - CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 17.ª - Execução da caução Cláusula 18.ª - Outros encargos CAPÍTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 19.ª - Foro competente CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Regulamento de proteção de dados Cláusula 24.ª - Legislação aplicável PARTE II - DISPOSIÇÕES…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419953863.pdf