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title: Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer – Substituição do Relvado do Estádio Municipal Rafael Pedreira
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# Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer – Substituição do Relvado do Estádio Municipal Rafael Pedreira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271352/beneficiacao-de-equipamentos-municipais-desportivos-e-de-lazer-substituicao-do-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Cerveira
- NIF: 506896625
- Preço base: 297 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6182/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer – Substituição do Relvado do Estádio Municipal Rafael Pedreira

## Extracto do anúncio

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA DIVISÃO DE PLANEAMENTO, OBRAS E GESTÃO URBANÍSTICA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Concurso Público Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer – Substituição do Relvado do Estádio Municipal Rafael Pedreira Plano de Segurança e Saúde 2/36 Índice 1. Introdução ............................................................................................................................................................... 4 2. Definição dos objetivos ............................................................................................................................................ 4 3. Política de segurança e saúde .................................................................................................................................. 4 4. Legislação aplicável.................................................................................................................................................. 5 5. Definições ................................................................................................................................................................ 5 6. Sistema de responsabilidades .................................................................................................................................. 5 6.1 Dono de obra ............................................................................................................................................................ 6 6.2 Projetistas ................................................................................................................................................................. 7 6.3 Coordenador de segurança de projeto ................................................................................................................... . 7 6.3 Coordenador de segurança de projeto .................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506896625

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419954131.pdf