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title: Aquisição de Serviços para Realização da Feira Medieval de Torre de Moncorvo de 2026
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# Aquisição de Serviços para Realização da Feira Medieval de Torre de Moncorvo de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271360/aquisicao-de-servicos-para-realizacao-da-feira-medieval-de-torre-de-moncorvo-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Serviços de organização de exposições, feiras e congressos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6191/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para Realização da Feira Medieval de Torre de Moncorvo de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/45 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MEDIEVAL DE TORRE DE MONCORVO DE 2026” Concurso Público:01.2026.DCTA – Cultura Turismo e Artes CPV: 79950000-8 Serviços de organização de exposições, feiras e congressos Valor Base: 180.000,00€ Prazo: 14 dias Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Apenas para uso em pública Data: 12-03-2026 09:08:16 2/45 O Presente procedimento por Concurso Público para a formação do contrato, em causa, baseia-se no valor estimado do contrato e fundamenta-se no disposto nas disposições conjugadas da alínea c) do n.º 1 e alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º, do disposto no artigo 18.º e nos termos da alínea b) do n.º 1 artigo 20.º, todos do CCP. Parte I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Serviços para a Realização da Feira Medieval de Torre de Moncorvo de 2026”, de acordo com as Cláusulas Técnicas definidas na Parte II deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço Base Pela prestação de serviços objeto do contrato a celebrar, a Câmara Municipal dispõe-se a pagar o preço base de € 180.000,00 (cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Local da Prestação de Serviços Os serviços objeto do presente concurso serão prestados no Centro Histórico da Vila de Torre de Moncorvo, indicados na Parte II deste Caderno de Encargos. Cláusula 4.ª Prazo da Prestação de Serviços 3/45 O Adjudicatário obriga-se a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279950000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419954066.pdf