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title: Aquisição de Equipamento Informático para a Rede Informática e Telecomunicações Tributárias e Aduaneiras (RITTA) em uso na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamento Informático para a Rede Informática e Telecomunicações Tributárias e Aduaneiras (RITTA) em uso na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271377/aquisicao-de-equipamento-informatico-para-a-rede-informatica-e-telecomunicacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional das Finanças
- NIF: 671001310
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6209/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento Informático para a Rede Informática e Telecomunicações Tributárias e Aduaneiras (RITTA) em uso na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Proc_CP_01_26_AT_RAM.pdf === 1/21 Rua 31 de Janeiro, 29  9054-533 Funchal  Telef. 291 212 600  Fax: 291 212 674  Contribuinte: 671001310  E-Mail: at-ram@madeira.gov.pt AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA A REDE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES TRIBUTÁRIAS E ADUANEIRAS (RITTA) EM USO NA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ASSUNTOS FISCAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL PROCESSO N.º CP/01/26/AT-RAM CADERNO DE ENCARGOS 2/21 Rua 31 de Janeiro, 29  9054-533 Funchal  Telef. 291 212 600  Fax: 291 212 674  Contribuinte: 671001310  E-Mail: at-ram@madeira.gov.pt ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS …………………………………………………………………………..…4 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS …………………………………………………………..………………4 Cláusula 1.ª Identificação do objeto e do concurso ……………………………………………..…...………………….………4 Cláusula 2.ª Forma e documentos contratuais ……………………………………………………..……………….…………..4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a aquisição dos bens na execução contratual ………………...…5 Cláusula 4.ª Prazo de vigência do contrato …………………………………….…………………………………………..……5 Cláusula 5.ª Preço base e preço contratual ………………………………………………..……………………………..……..5 Cláusula 6.ª Preço e condições de pagamento ………………………………………………………..…………………..……6 Cláusula 7.ª Consulta preliminar ao mercado ………………………………………………………………….……………..…6 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES …………………………………………………..………….……7 Cláusula 8.ª Obrigações principais do fornecedor ……………………………………………………………………..……..…7 Cláusula 9.ª Dever de Sigilo ……………………………………………………………………………………….…...…………8 Cláusula 10.ª Obrigações do Contraente Público …………………………………………………………………………......…9 Cláusula 11.ª Garantia base ………………………………………………………………………………...………………...……9 Artigo 12.º Tratamento e proteção de dados pessoais ……………………………………………………………….....…..10 CAPÍTULO III – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO…………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001310

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419954123.pdf