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title: Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Queimadela
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271394/empreitada-de-execucao-do-subsistema-de-saneamento-de-queimadela
language: pt-PT
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# Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Queimadela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271394/empreitada-de-execucao-do-subsistema-de-saneamento-de-queimadela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Armamar
- NIF: 506843190
- Preço base: 171 224,96 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6227/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Queimadela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Pág. 01 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Queimadela PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL N.º 29MUNAMM26 CONCURSO PÚBLICO 2026 Pág. 02 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................ 1 Cláusula 1.ª – Objeto .................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Projetos ................................................................................................... 2 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .............................................................. 3 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ........................................................ 3 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra .............................................. 3 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ......................................................................... 4 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.............................. 5 Secção II - Prazos de execução ..................................................................................... 5 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada ................................................................. 5 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................. 6 Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais .......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506843190

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419954088.pdf