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title: "Aquisição de pneus novos, peças e serviços correlacionados com pneumáticos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271397/aquisicao-de-pneus-novos-pecas-e-servicos-correlacionados-com-pneumaticos
language: pt-PT
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# Aquisição de pneus novos, peças e serviços correlacionados com pneumáticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271397/aquisicao-de-pneus-novos-pecas-e-servicos-correlacionados-com-pneumaticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 74 500,00 €
- Prazo de propostas: 22/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Pneus para veículos automóveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6230/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de pneus novos, peças e serviços correlacionados com pneumáticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamentos Caderno de Encargos Aquisição de pneus novos, peças e serviços correlacionados com pneumáticos Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público que tem por objeto a aquisição de pneus novos, peças e serviços correlacionados com pneumáticos, em conformidade com as características técnicas definidas no presente documento. 2. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 34351100-3 - Pneus para veículos automóveis, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos do artigo 101.º do CCP e pelos documentos que dele fazem parte integrante. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: Página 1 de 15 a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP. b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. No caso de existirem divergências entre os vários documentos referidos nas alíneas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234351100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419954072.pdf