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title: Empreitada de obras de remodelação de infraestruturas da ULDM - Farol da Cáritas Diocesana de Coimbra
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language: pt-PT
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# Empreitada de obras de remodelação de infraestruturas da ULDM - Farol da Cáritas Diocesana de Coimbra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271475/empreitada-de-obras-de-remodelacao-de-infraestruturas-da-uldm-farol-da-caritas-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cáritas Diocesana de Coimbra
- NIF: 501082174
- Preço base: 182 548,30 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Modernização de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6238/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras de remodelação de infraestruturas da ULDM - Farol da Cáritas Diocesana de Coimbra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos___empreitada_requalifica_o_instala_es_ULDM.pdf === CADERNO DE ENCARGOS – Empreitada de Obras de Remodelação de Infraestruturas da ULDM – Farol da Cáritas Diocesana de Coimbra 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OBRAS DE REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA ULDM – FAROL CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS – Empreitada de Obras de Remodelação de Infraestruturas da ULDM – Farol da Cáritas Diocesana de Coimbra 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CADERNO DE ENCARGOS – Empreitada de Obras de Remodelação de Infraestruturas da ULDM – Farol da Cáritas Diocesana de Coimbra 3 Caderno de Encargos relativo ao Contrato de Empreitadas de Obras Públicas Obras de Remodelação de Infraestruturas da ULDM – Farol Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de Concurso Público para a realização da empreitada de Obras de Remodelação de Infraestruturas da ULDM – Farol da Cáritas Diocesana de Coimbra. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro alterado, que aprova o Código dos Contratos Públicos, doravante designado por CCP; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501082174

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259900-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419954163.pdf