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title: Reabilitação dos Balneários do Campo de Treinos
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language: pt-PT
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# Reabilitação dos Balneários do Campo de Treinos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271476/reabilitacao-dos-balnearios-do-campo-de-treinos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 69 205,13 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 18:30
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6239/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação dos Balneários do Campo de Treinos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_DOC_513612.pdf === >> 1/30 CONCURSO PÚBLICO Nº 17/2026 EMPREITADA DE: REABILITAÇÃO DOS BALNEÁRIOS DO CAMPO DE TREINOS CADERNO DE ENCARGOS >> 2/30 ÍNDICE I - Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1ª. Objeto do concurso Cláusula 2ª Preço base Cláusula 3ª. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5ª. Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 6ª. Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7ª. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8ª. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 10ª. Prazo de execução da empreitada Cláusula 11ª. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12ª. Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13ª. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 14ª. Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16ª. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17ª. Menções obrigatórias no local dos trabalhos >> 3/30 Cláusula 18ª. Ensaios Cláusula 19ª. Medições Cláusula 20ª. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21ª. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22ª. Caução e outros encargos do empreiteiro Cláusula 23ª. Sistema de gestão ambiental Secção IV Pessoal Cláusula 24ª. Obrigações gerais Cláusula 25ª. Horário de trabalho Cláusula 26ª. Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do dono da obra Cláusula 27ª. Preço e condições de pagamento Cláusula 28ª. Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 29ª. Reforço da caução Cláusula 30ª. Mora no pagamento Cláusula 31ª. Revisão de preços Secção V Pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419953809.pdf