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title: Aquisição de uma “Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3'.
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# Aquisição de uma “Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3'.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271477/aquisicao-de-uma-viatura-de-recolha-de-residuos-urbanos-de-carga-traseira-com-16.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Roque do Pico
- NIF: 512074771
- Preço base: 198 250,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 16:30
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Veículos para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6240/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de uma “Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3'.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO CONCURSO PÚBLICO N.º 418/2026/CMSRP Lule Fiipe Ramos Macedo da Siva (1/1) HASH eb2d8/a45t190603890e00bee6da0ee3 Presidente da Camara Municipal Data Assinatura: 11/09/2026 “Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m?” CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL - CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, com a redação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto (considerando-se o Acórdão n.º 19/2017, de 11 de julho, do Tribunal de Contas, que julgou organicamente inconstitucional, pelo menos no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços à locação de bens móveis, o diploma regional da contratação pública, Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, repristinando a vigência do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, com a redação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 233/2018, de 02 de maio de 2018, o qual concluiu decidiu pela inconstitucionalidade do Regime Jurídico dos Contratos Públicos da RAA (RJCPRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2018/A, de 29 de dezembro, no que se refere aos contratos de aquisições de bens serviços). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO - CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP. Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona [Página 1 / 18 a s Verificação: htips:lisaoroquedopico balcaceletronico.pt/ Caderno de Encargos ~ Concurso Público Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m*” Página 1 de 10 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Arti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512074771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419954147.pdf