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title: "FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), PARA A BASE AÉREA N.º 4, PARA O PERÍODO 2026-2029 (36 MESES)"
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# FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), PARA A BASE AÉREA N.º 4, PARA O PERÍODO 2026-2029 (36 MESES)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271478/fornecimento-de-gases-de-petroleo-liquefeitos-gpl-para-a-base-aerea-n-4-para-o-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 62 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 23:00
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Gás de petróleo liquefeito (GPL)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6241/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), PARA A BASE AÉREA N.º 4, PARA O PERÍODO 2026-2029 (36 MESES)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_5026001791_BA4_Caderno_Encargo.pdf === 1/17 CONCURSO PÚBLICO N.º FAP-CP01.BA4.2026 FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), PARA A BASE AÉREA N.º 4, PARA O PERÍODO 2026-2029 (36 MESES) CADERNO DE ENCARGOS 2/17 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), PARA A BASE AÉREA N.º 4, PARA O PERÍODO 2026-2029 (36 MESES), incluído no Código 09133000-0 do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), para fornecimento à Força Aérea Portuguesa – Base Aérea N.º 4, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3/17 Cláusula 3.ª Prazo de execução O fornecimento a prestar deverá ser integralmente executado até 36 meses, com início na data da assinatura do contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209133000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419954203.pdf