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title: "CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA AL) B DO ART. º 19.º DO CCP PARA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DOS PAVIMENTOS VIÁRIOS NA ZONA DA GARRAIA E SIZUDA, NOS CAMINHOS MUNICIPAIS CM1090, CM1090-1 E TROÇO COMPREEN"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA AL) B DO ART. º 19.º DO CCP PARA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DOS PAVIMENTOS VIÁRIOS NA ZONA DA GARRAIA E SIZUDA, NOS CAMINHOS MUNICIPAIS CM1090, CM1090-1 E TROÇO COMPREEN

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271481/concurso-publico-nos-termos-da-al-b-do-art-19-do-ccp-para-empreitada-de-reabilit.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ÉVORA
- NIF: 504828576
- Preço base: 749 990,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6244/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA AL) B DO ART. º 19.º DO CCP PARA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DOS PAVIMENTOS VIÁRIOS NA ZONA DA GARRAIA E SIZUDA, NOS CAMINHOS MUNICIPAIS CM1090, CM1090-1 E TROÇO COMPREEN

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento_signed.pdf === Pág. 1 de 17 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 13/2026 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, POR CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Empreitada de reabilitação dos pavimentos viários na zona da Garraia e Sizuda, NOS CAMINHOS MUNICIPAIS CM1090, CM1090-1 E TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A EN18 E O CM1090, ÉVORA Pág. 2 de 17 ÍNDICE CAPÍTULO I – OBJETO E ÂMBITO DO PROCEDIMENTO .......................................................................... 4 Artigo 1.º | Identificação e Objeto do Procedimento ..................................................................... 4 Artigo 2.º | Entidade Adjudicante ................................................................................................... 4 Artigo 3.º | Decisão de Contratar .................................................................................................... 4 Artigo 4.º | Escolha do Procedimento ............................................................................................. 4 CAPÍTULO II – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ..................................................................................... 4 Artigo 5.º | Tramitação do procedimento ....................................................................................... 4 Artigo 6.º | Assinatura Eletrónica .................................................................................................... 5 Artigo 7.º | Esclarecimentos, retificações e erros e omissões ........................................................ 5 Artigo 8.º | Idioma dos documentos que constituem a proposta................................................... 5 Artigo 9.º | Concorrentes ................................................................................................................ 6 Artigo 10.º | Documentos da Proposta .........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504828576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419954046.pdf