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title: Aquisição de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros com Motorista
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271492/aquisicao-de-servicos-de-transporte-coletivo-de-passageiros-com-motorista
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros com Motorista

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271492/aquisicao-de-servicos-de-transporte-coletivo-de-passageiros-com-motorista.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 504 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6255/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros com Motorista

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO PARA A “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA” CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO, COM AS POSTERIORES ALTERAÇÕES Página 2 de 16 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................ 3 CAPÍTULO I .................................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª_________________________________________________________________ 3 OBJETO __________________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 2.ª_________________________________________________________________ 3 CONTRATO __________________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 3.ª_________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CLÁUSULA 4ª _________________________________________________________________ 4 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ______________________________________________________ 4 CAPÍTULO II .................................................................................................................. 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ...................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª_________________________________________________________________ 5 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO _________________________________________________ 5 CLÁUSULA 6.ª_________________________________________________________________ 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260170000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419953644.pdf