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title: Serviços de assessoria técnica especializada em domínios estratégicos da gestão municipal
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language: pt-PT
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# Serviços de assessoria técnica especializada em domínios estratégicos da gestão municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271495/servicos-de-assessoria-tecnica-especializada-em-dominios-estrategicos-da-gestao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto Santo
- NIF: 511236425
- Preço base: 465 267,63 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6258/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de assessoria técnica especializada em domínios estratégicos da gestão municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_01_2026.pdf === Rua Dr. Nuno Silvestre Teixeira | Apartado 81 – 9401-909 Porto Santo | Telefone: 291 980 640/646 | Fax: 291 982 860 e-mail geral@cm-portosanto.pt | site oficial: https://cm-portosanto.pt/ | facebook.com/municipioportosanto CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - PROCESSO 01/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL Aprovado, 09/03/2026 O Presidente da Câmara, (Nuno Filipe Melim Batista) NUNO FILIPE MELIM BATISTA Assinado de forma digital por NUNO FILIPE MELIM BATISTA Dados: 2026.03.09 16:20:47 Z 1 Rua Dr. Nuno Silvestre Teixeira | Apartado 81 – 9401-909 Porto Santo | Telefone: 291 980 640/646 | Fax: 291 982 860 e-mail geral@cm-portosanto.pt | site oficial: https://cm-portosanto.pt/ | facebook.com/municipioportosanto Parte I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços Domínios Estratégicos da Gestão Municipal, de acordo com as especificações técnicas previstas na Parte II da presente peça procedimental. Cláusula 2.ª Contratos 1. Os contratos são compostos pelos respetivos clausulados e seus anexos. 2. Os contratos a celebrar integram ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511236425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279400000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419953679.pdf