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title: "DAT 5026001224 - SERVIÇO DE REGENERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO A AERONAVES DAS VIATURAS AUTOTANQUES DE COMBUSTÍVEL (ATC), PARA O BIÉNIO DE 2026 - 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271524/dat-5026001224-servico-de-regeneracao-do-sistema-de-abastecimento-a-aeronaves-da
language: pt-PT
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# DAT 5026001224 - SERVIÇO DE REGENERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO A AERONAVES DAS VIATURAS AUTOTANQUES DE COMBUSTÍVEL (ATC), PARA O BIÉNIO DE 2026 - 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271524/dat-5026001224-servico-de-regeneracao-do-sistema-de-abastecimento-a-aeronaves-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 162 601,62 €
- Prazo de propostas: 10/04/2026, 23:00
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de camiões
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6287/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026001224 - SERVIÇO DE REGENERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO A AERONAVES DAS VIATURAS AUTOTANQUES DE COMBUSTÍVEL (ATC), PARA O BIÉNIO DE 2026 - 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026001224_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 23 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número FAP CP DAT/RT 5026001224, tem por objeto a prestação do Serviço de Regeneração do Sistema de Abastecimento a Aeronaves das Viaturas Autotanques de Combustível (ATC), para o biénio de 2026-2027, incluído no Código 50114200-9 - Serviços de reparação e manutenção de camiões do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), com as características indicadas nas Cláusulas Jurídicas e Técnicas deste Caderno de Encargos. Os concorrentes devem obrigatoriamente apresentar propostas relativas à totalidade do objeto do fornecimento. 3. Os concorrentes devem apresentar obrigatoriamente proposta para a totalidade dos trabalhos/serviços constantes dessa lista. Nos preços propostos estão incluídos todos os materiais necessários à conclusão de cada trabalho/serviço, incluindo materiais de pintura sempre que este seja o acabamento, toda a mão-de-obra necessária e todas as tarefas necessárias à execução do respetivo trabalho/serviço. 4. No âmbito do presente procedimento assiste à entidade adjudicante o direito de solicitar ao adjudicatário apenas a prestação dos trabalhos/serviços que, de entre discriminados na Parte II - Cláusulas técnicas deste Caderno de Encargos, se revelem essenciais, ou de outros não listados, de acordo com as necessidades dos serviços. 5. No caso de trabalhos não listados a entidade adjudicante solicitará orçamento prévio. Página 2 de 23 Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250114000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419953991.pdf