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title: "Fornecimento contínuo de misturas betuminosas para manutenção e execução de vias no Concelho do Seixal, para 2026 e 2027, por lotes, com publicação no JOUE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271526/fornecimento-continuo-de-misturas-betuminosas-para-manutencao-e-execucao-de-vias
language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de misturas betuminosas para manutenção e execução de vias no Concelho do Seixal, para 2026 e 2027, por lotes, com publicação no JOUE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271526/fornecimento-continuo-de-misturas-betuminosas-para-manutencao-e-execucao-de-vias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 384 980,00 €
- Prazo de propostas: 10/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Betume e asfalto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6289/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de misturas betuminosas para manutenção e execução de vias no Concelho do Seixal, para 2026 e 2027, por lotes, com publicação no JOUE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MISTURAS BETUMINOSAS, POR LOTES, COM PUBLICAÇÃO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS CMSeixal_I_1500405_Mod358 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 71DCA/2026 PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MISTURAS BETUMINOSAS, POR LOTES, COM PUBLICAÇÃO NO JOUE Clausula 1.ª Objeto do Contrato 1 - O presente caderno encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento contínuo de misturas betuminosas para manutenção e execução de vias no Concelho do Seixal, de acordo com os lotes e as quantidades inscritas no Caderno de Encargos: Lote 1 – Fornecimento de betão betuminoso granito com transporte; Lote 2 - Fornecimento de betão betuminoso calcário sem transporte; Lote 3 - Fornecimento de emulsão betuminosa de colagem C60B3 com transporte. 2 – CPV: 44113600-1 Betume e asfalto. Clausula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A Proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Códi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113600-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419953998.pdf