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title: "25EP00007631-Empreitada de reabilitação da cobertura do edifício de São João Novo, nº 29 Porto"
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# 25EP00007631-Empreitada de reabilitação da cobertura do edifício de São João Novo, nº 29 Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271633/25ep00007631-empreitada-de-reabilitacao-da-cobertura-do-edificio-de-sao-joao-nov.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 1 370 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6310/2026
- Estado: Closed

## Objecto

25EP00007631-Empreitada de reabilitação da cobertura do edifício de São João Novo, nº 29 Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25EP00007631Caderno de Encargos assinado.pdf === 25EP00007631 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DE SÃO JOÃO NOVO Nº 29, PORTO Assinado de forma digital por Carla Cardoso DataHora: 13/03/2026 11:01 Qualidade: Coordenador/a Entidade: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 1 INDÍCE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 4 Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 5 Cláusula 4.ª Regulamentos e outros documentos normativos 6 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas 6 Cláusula 6.ª Projeto 7 Cláusula 7.ª Preço base 7 Cláusula 8.ª Caução 7 Cláusula 9.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 8 Cláusula 10.ª Subempreitadas 8 CAPÍTULO III – OBJECTO E REGIME DA EMPREITADA 10 Cláusula 11.ª Objeto da empreitada 10 Cláusula 12.ª Preço contratual 10 Cláusula 13.ª Condições de pagamento 11 Cláusula 14.ª Reforço de Caução 12 Cláusula 15.ª Revisão de preços 13 CAPÍTULO IIIII – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 13 SECÇÃO I - PRAZOS DE EXECUÇÃO 13 Cláusula 16.ª Prazo de Execução da Empreitada 13 Cláusula 17.ª Início dos trabalhos 14 Cláusula 18.ª Prorrogação dos prazos de execução da obra 15 Cláusula 19.ª Cumprimento do plano de trabalhos 15 Cláusula 20.ª Atraso na execução da obra 16 Cláusula 21.ª Atos e Direitos de terceiros 16 SECÇÃO II – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 17 Cláusula 22.ª Preparação e planeamento da execução da obra 17 Cláusula 23.ª Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 20 Cláusula 24.ª Plano de trabalhos ajustado 20 Cláusula 25.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 22 SECÇÃO III – CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA 23 Cláusula 26.ª Informações preliminares e visita ao local da obra 23 Cláusula 27.ª Instalações 24 Cláusula 28.ª Rede Viária e Tráfego 24 2 Cláusula 29.ª Condições gera…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419953834.pdf