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title: Aquisição de Serviços para Limpeza das Bermas e Valetas das Estradas Municipais.
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# Aquisição de Serviços para Limpeza das Bermas e Valetas das Estradas Municipais.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271647/aquisicao-de-servicos-para-limpeza-das-bermas-e-valetas-das-estradas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 192 167,40 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6324/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para Limpeza das Bermas e Valetas das Estradas Municipais.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DOC690.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 21-DFP-2026 “Aquisição de serviços para limpeza de bermas e valetas das estradas municipais” Procedimento do Procedimento Pag. 1 oN Secção | Disposições Gerais Artigo 1º Objecto do concurso 1- O presente procedimento tem por objeto aquisição de serviços para limpeza de bermas e valetas das estradas municipais. Artigo 2º Entidade pública contratante 1-A Entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Valpaços, sita na Praça do Município, 5430-482 Valpaços, com o número de telefone 278 710 130. Artigo 3º Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (a seguir designado por CCP) aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. 2 - Os concorrentes podem apresentar proposta para um ou vários lotes, não havendo limite máximo de lotes a adjudicar a cada concorrente. Artigo 4º Critério de adjudicação 1- O critério de adjudicação é feito de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator (artigo 74, nº1, alínea b) do CCP), designadamente o preço. 2 - A adjudicação será efetuada por lotes, não prejudicando a possibilidade de a entidade adjudicante celebrar contratos que combinem vários ou a totalidade dos lotes, conforme disposto no n.25, do artigo 462-A do CCP. 3 - Caso se verifique empate na avaliação das propostas, será utilizado o sorteio como critério de desempate. Procedimento do Procedimento Pág 2 Artigo 5º Consulta e Disponibilização das Peças do Concurso 1 - As peças que constituem o procedimento estarão disponíveis na plataforma electrónica de contratação para o sector público, no endereço eletrónico “pt.vortal.biz”. Secção II Propostas Artigo 6º Prazo e Apresentação de propostas 1— As propostas e os…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419954238.pdf