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title: Aluguer operacional de 2 (dois) veículos elétricos ligeiros de passageiros
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language: pt-PT
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# Aluguer operacional de 2 (dois) veículos elétricos ligeiros de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271649/aluguer-operacional-de-2-dois-veiculos-eletricos-ligeiros-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 33 756,56 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6326/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer operacional de 2 (dois) veículos elétricos ligeiros de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 14 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Aluguer operacional de 2 (dois) veículos elétricos ligeiros de passageiros Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição do serviço de aluguer operacional de 2 (dois) veículos ligeiros de passageiros, homologado com lotação de 4 lugares, elétrico, com contrato de 60.000 Kms. 2. As características técnicas dos veículos e dos serviços associados, objeto do presente contrato, encontram-se descritos na Parte II do presente documento. 3. Para efeitos do presente Caderno de Encargos entende-se por AOV o acordo pelo qual o adjudicatário transfere para o Município da Moita, como contrapartida do pagamento de uma mensalidade, o direito de utilização dos veículos de sua propriedade, prestando todos os serviços associados incluídos, ao longo da vigência do contrato. 4. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 98390000-3 Outros serviços, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Página 2 de 14 Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos do artigo 101.º do CCP e pelos documentos que dele fazem parte integrante. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419954235.pdf