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title: "Empreitada de conceção, fornecimento e instalação de cobertura tensionada no Anfiteatro da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271651/empreitada-de-concecao-fornecimento-e-instalacao-de-cobertura-tensionada-no-anfi
language: pt-PT
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# Empreitada de conceção, fornecimento e instalação de cobertura tensionada no Anfiteatro da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271651/empreitada-de-concecao-fornecimento-e-instalacao-de-cobertura-tensionada-no-anfi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
- NIF: 671001248
- Preço base: 159 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Edificação de coberturas e outras construções especializadas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6328/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conceção, fornecimento e instalação de cobertura tensionada no Anfiteatro da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Região Autónoma da Madeira Governo Regional SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DO CANIÇO Nº de Código 3108201 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Empreitada de conceção, fornecimento e instalação de cobertura tensionada no Anfiteatro da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço. ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS... Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada... Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada... Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas. Cláusula 5.º - Projeto.... Cláusula 6.º - Aprovação do Projeto de Execução .. Cláusula 7.º - Alterações ao Projeto de Execução... Cláusula Direitos de Autor... Cláusula CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .. Transferência de Propriedade sobre o Projeto de Execução... Secção I - Preparação e planeamento dos trabalho: Cláusula 10.º - Preparação e planeamento da execução da obr Cláusula 11.º - Plano de trabalhos, plano de pagamentos e consignação... Cláusula 12.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos... Secção II - Prazos de execução. Cláusula 13.º - Prazo de execução da empreitada Ciáusuia 14.º - Cumprimento do piano de irabaiho: Cláusula 15.º - Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 16.º - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada... Cláusula 17.º - Condições gerais de execução dos trabalhos..... Cláusula 18.º construção. - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementosde Cláusula 19.º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra... Cláusula 20.º - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção. a Cláusula 2 Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 20 Cláusula 22.8 - Efeitos da aprovação dos materiai…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001248

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245260000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419954228.pdf