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title: "Transporte e aluguer de contentores de capacidade de 30 m3, para armazenamento e transporte de monos"
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language: pt-PT
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# Transporte e aluguer de contentores de capacidade de 30 m3, para armazenamento e transporte de monos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271675/transporte-e-aluguer-de-contentores-de-capacidade-de-30-m3-para-armazenamento-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Serpa
- NIF: 501112049
- Preço base: 72 300,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Serviços relativos a resíduos e lixos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6352/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte e aluguer de contentores de capacidade de 30 m3, para armazenamento e transporte de monos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_encmonos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO 33/2026 Transporte e aluguer de contentores de capacidade de 30 m3, para armazenamento e transporte de monos domésticos Transporte e aluguer de contentores de capacidade de 30 m3, para armazenamento e transporte de monos domésticos CADERNO DE ENCARGOS Indice Capítulo | Disposições gerais Cláusula 42 Obrigações principais do prestador de serviços... 4 Cláusula 52 Forma da Prestação do Serviço ....,..ssssscssssssssssesssessucsessuscssssecesssuecsenseccesssesensasesassuccessuescessuece 5 Cláusula 62 Local da Execução do Contrato....ccssssssssssssssssssesessssssssveesssstsnsssseseesssuseesesssssssecesssssseesessensssne 5 Cláusula 72 Conformidade dos bens Cláusula 8? Prazo Cláusula 122 Garantia Técnica . Cláusula 102 Transferência da propriedade Cláusula 11º Objeto do dever de sigilo... estereo 6 Cláusula 12? Prazo do dever de SigilO.........ss:s:sssssssssssssssssseessssssssssvsesssssssevesssesessuseseessassnsuesersnsssessssessstese 6 Secção II Obrigações da Câmara Municipal. Cláusula 132 Preço contratual .............csesesssssessecsssssssssscsssssusesssessssssecsssssssssussestssssusscesassssuesesessssavecsseeneee 6 Cláusula 14º Condições de pagamento Capítulo Il... Cláusula 152 Resolução do contrato... Capítulo IV. Caução e seguros Cláusula 16? Execução da caução Cláusula 172 Seguros Capítulo V... Resolução de litígios Cláusula 182 Foro competente Cláusula 192 Comunicações e notificações. Cláusula 202 Contagem dos prazos Cláusula 212 Legislação aplicável Capítulo V. Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 222 Penalidades Contratuais Cláusula 232 Força Maio: Capítulo VI. Condições técnicas gerais 219 Capítulo | Disposições gerais Cláusula 12 Objeto 1-0 presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501112049

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419953907.pdf