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title: Aquisição de serviços para espetáculo pirotécnico no âmbito do 52º aniversário das comemorações do 25 de abril.
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# Aquisição de serviços para espetáculo pirotécnico no âmbito do 52º aniversário das comemorações do 25 de abril.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271696/aquisicao-de-servicos-para-espetaculo-pirotecnico-no-ambito-do-52-aniversario-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 39 500,00 €
- Prazo de propostas: 21/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-13
- CPV: Serviços de pirotecnia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6373/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para espetáculo pirotécnico no âmbito do 52º aniversário das comemorações do 25 de abril.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 192/DCA/2026 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESPETÁCULO PIROTÉCNICO NO ÂMBITO DO 52.º ANIVERSÁRIO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 192/DCA/2026 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESPETÁCULO PIROTÉCNICO NO ÂMBITO DO 52.º ANIVERSÁRIO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1 – O presente caderno encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para espetáculo pirotécnico no âmbito do 52.º Aniversário das comemorações do 25 de Abril. 2 – CPV 92360000-2 Serviços de pirotecnia. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; A Proposta adjudicada; Os esclarecimentos sobre a Proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Local de execução 1 –A execução do presente procedimento deverá ocorrer na Baía do Seixal e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292360000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/051/419954258.pdf