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title: Requalificação da Zona Envolvente ao Bairro de Santiago
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language: pt-PT
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# Requalificação da Zona Envolvente ao Bairro de Santiago

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271898/requalificacao-da-zona-envolvente-ao-bairro-de-santiago.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ
- NIF: 506556590
- Preço base: 370 971,71 €
- Prazo de propostas: 28/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6380/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Zona Envolvente ao Bairro de Santiago

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_2026_CE.pdf === REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO BAIRRO DE SANTIAGO CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na redação atualizada ÍNDICE Capítulo I - Disposições Gerais.....................................................................................................4 Cláusula 1.ª – Objeto................................................................................................................4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada.......................................................4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada..................................5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas................................................................................6 Cláusula 5.ª – Projeto...............................................................................................................6 Capítulo II - Obrigações do Empreiteiro........................................................................................8 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento dos trabalhos.........................................................8 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado............................................................................10 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos......................11 Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada..................................................................11 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos..............................................................12 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais...................................................12 Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros..................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506556590

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954233.pdf