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title: "Aquisição de Serviços de Divulgação Institucional de Ações, Eventos e Atividades Municipais"
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# Aquisição de Serviços de Divulgação Institucional de Ações, Eventos e Atividades Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271900/aquisicao-de-servicos-de-divulgacao-institucional-de-acoes-eventos-e-atividades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros
- NIF: 506697339
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Serviços de rádio e televisão
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6382/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Divulgação Institucional de Ações, Eventos e Atividades Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento_signed.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) │ Página 2 de 19 DISPOSIÇÕES GERAIS 1 - Identificação do concurso 1. Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, do Código dos Contratos Públicos, adiante designado de CCP, na sua redação atual, para “Aquisição de Serviços de Divulgação Institucional de Ações, Eventos e Atividades Municipais”, nos termos do caderno de encargos. 2. A presente prestação de serviços deverá obedecer às especificações técnicas discriminadas no Caderno de Encargos. 2 - Entidade adjudicante 2.1 A entidade pública contratante é o Município de Macedo de Cavaleiros, pessoa coletiva de direito público de âmbito territorial, com o NIF 506697339, através da Secção de Contratação Pública, sita no Jardim 1.º de maio, 5340-218 Macedo de Cavaleiros, com o número de telefone 278 420 420 e com o endereço eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt. 2.2 Endereço da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.gov.pt 3 - Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho de 03/03/2026, da Sra. Vereadora em regime de tempo inteiro, da Câmara Municipal, Clementina Augusta Marçal Gemelgo, no uso de competência delegada. 4 - Fundamentação da escolha do procedimento Concurso público com publicitação nacional, critério do valor definido no artigo 20.º, n.º 1, al. b), do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008 de 29 de janeiro, com as alterações em vigor. 5 - Disponibilização das peças do procedimento 1. Nos termos do disposto no artigo 133º do CCP as pe…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697339

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292200000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954215.pdf