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title: "Serviços de limpeza e despejo de fossas domésticas e desobstrução/limpeza de coletores, escapatórias e caixas de visita, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271906/servicos-de-limpeza-e-despejo-de-fossas-domesticas-e-desobstrucao-limpeza-de-col
language: pt-PT
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# Serviços de limpeza e despejo de fossas domésticas e desobstrução/limpeza de coletores, escapatórias e caixas de visita, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271906/servicos-de-limpeza-e-despejo-de-fossas-domesticas-e-desobstrucao-limpeza-de-col.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
- NIF: 680015973
- Preço base: 172 704,00 €
- Prazo de propostas: 22/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Serviços de limpeza de esgotos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6389/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de limpeza e despejo de fossas domésticas e desobstrução/limpeza de coletores, escapatórias e caixas de visita, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_S_00001_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação) CADERNO DE ENCARGOS CP/S.00001.2026 desobstrução/limpeza de coletores, escapatórias caixas de visita, por lotes SERGIO PAULO MATIA GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIA GALVAO Dados: 2026.03.13 11:11:14 Z Página | 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: a) Adjudicatário/a – entidade a quem se adjudica a execução do contrato; b) CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; c) Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante o/a adjudicatário/a nos termos do presente Caderno de Encargos; d) Entidade Adjudicante – Serviços Municipalizados de Água Saneamento de Torres Vedras (SMASTV). Cláusula 2.ª Caderno de Encargos O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas económicas do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento. Cláusula 3.ª Objeto A contratação tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza despejo de fossas domésticas desobstrução/limpeza de coletores, escapatórias caixas de visita, por lotes, com os Códigos CPV 90470000-2 – Serviços de limpeza de esgotos 90410000-4 – Serviços de remoção de águas residuais, constituído pelos seguintes lotes: • Lote 1 - Despejo de fossas domésticas (sobrenadante) limpeza de fossas domésticas (com remoção total de lamas); • Lote 2 - Desobstrução/limpeza de coletores, escapatórias, caixas de visita. Página | 2 Cláusula 4.ª Contrato 1. Conforme o que dispõe o artigo 94.º do CCP, o contrato é reduzido a escrito composto pelo respetivo clausulado contratual os seus anexos, que integra o seguinte: a) Os suprimentos dos eventuais erros omissões do Cad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015973

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290470000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954269.pdf