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title: "Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271912/empreitada-de-construcao-de-30-habitacoes-e-respetivas-infraestruturas-de-loteam
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271912/empreitada-de-construcao-de-30-habitacoes-e-respetivas-infraestruturas-de-loteam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 5 538 768,30 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6395/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 2- 3x 2026 rogo b Municipio CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL “Empreitada de Construção de 30 habitações e respetivas infraestruturas de loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME Il - CADERNO DE ENCARGOS TOMO | - CLÁUSULAS GERAIS março 2026 Índice Disposições Iniciais Objeto. Local de execução dos trabalho: Disposições por que se rege a empri Interpretação dos documentos que regem a empreitada... 4 Esclarecimentos de dúvidas 5 Projeto de Execução. 5 CR BRCUDO E sis ssa a iirospicdsaavasi 5 Obrigações do cocontratante.................. 5 Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos .. 5 Preparação e planeamento da execução da obra........... 5 Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos...... Secção Il - Prazo de execução... Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos... Multas por violação dos prazos contratuais......... Atos e direitos de terceiros...... Secção Ill - Condições de execução da empreitada... Condições gerais de execução da empreitada Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público ...... Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção.......... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção......... 16 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção... Aplicação dos materiais e elementos de construção Substituição de materiais e elementos de construção Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra. Alteraçõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419953743.pdf