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title: Aquisição de Módulos Pré-Fabricados ADJ
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language: pt-PT
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# Aquisição de Módulos Pré-Fabricados ADJ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271934/aquisicao-de-modulos-pre-fabricados-adj.

## Factos

- Entidade adjudicante: JOBRA - Associação de Jovens da Branca
- NIF: 501685596
- Preço base: 68 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Edifícios pré-fabricados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6417/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Módulos Pré-Fabricados ADJ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3.Caderno_de_Encargos_Salas_Modulares_ADJ_signed_signed_FM.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL n.º CPI/1/2026 Aquisição de Módulos Pré-Fabricados ADJ Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) – 44211000-2 Edifícios pré-fabricados CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURIDÍCAS 1. OBJETO DA AQUISIÇÃO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público, com publicidade internacional, que tem por objeto a Aquisição de Módulos Pré-Fabricados ADJ destinados a salas de aulas para a JOBRA – Associação de Jovens da Branca, conforme Especificações Técnicas. 2. CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) – REGULAMENTO (CE) N.º 213/2008 DA COMISSÃO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, PUBLICADO NO JOUE DE 15 DE MARÇO DE 2008 A aquisição dos bens móveis objeto do presente procedimento enquadra-se no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) no código 44211000-2 Edifícios pré-fabricados. 3. REQUISITOS DE NATUREZA SOCIAL OU AMBIENTAL Dado que a presente aquisição de serviços não comporta riscos significativos de natureza social ou ambiental, não são exigidos requisitos específicos. 4. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO 4.1. Será celebrado contrato escrito entre a JOBRA e o Adjudicatário, nos termos do disposto nos artigos 94º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), que será objeto de prévia aprovação pela Direção da JOBRA e enviado à apreciação do Adjudicatário, que refletirá o disposto no presente Caderno de Encargos e todos os demais direitos e obrigações das partes. 4.2. O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado e integra, ainda, os seguintes documentos: • Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes desde que esses erros e omissões tenham sido expressa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501685596

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954079.pdf