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title: "Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para Aquisição de Consumíveis de Impressão para as várias Entidades do Ministério da Saúde, no âmbito da Agregação 2026"
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language: pt-PT
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# Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para Aquisição de Consumíveis de Impressão para as várias Entidades do Ministério da Saúde, no âmbito da Agregação 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271944/concurso-publico-com-publicidade-no-jornal-oficial-da-uniao-europeia-joue-para-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 2 059 842,88 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Tóner para fotocopiadoras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6430/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para Aquisição de Consumíveis de Impressão para as várias Entidades do Ministério da Saúde, no âmbito da Agregação 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_CCS-UCBST_N0218_Refª 2026-0206.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA AS VÁRIAS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AGREGAÇÃO 2026) REF.ª 2026/0206 CADERNO DE ENCARGOS (CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA SUA REDAÇÃO ATUAL) Aprovado em reunião de CA de 05/02/2026 Assinado de forma digital por Luís Miguel Ferreira Dados: 2026.02.06 00:18:43 Z Sandra Cavaca Assinado de forma digital por Sandra Cavaca DN: c=PT, title=Presidente do Conselho de Administração, o=Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, sn=Cavaca, givenName=Sandra, cn=Sandra Cavaca Dados: 2026.02.06 16:42:52 Z Nuno Miguel Ramos da Costa Assinado de forma digital por Nuno Miguel Ramos da Costa Dados: 2026.02.07 12:19:16 Z 2 Índice Cláusula 1ª – Objeto contratual ................................................................................................ 3 Cláusula 2ª - Contrato ............................................................................................................... 3 Cláusula 3ª - Prazo de vigência.................................................................................................. 4 Cláusula 4ª - Obrigações principais do adjudicatário ................................................................ 4 Cláusula 5ª – Preço base ........................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª – Revisão dos preços ............................................................................................. 7 Cláusula 7ª – Local de entrega dos bens e prazo ...................................................................... 7 Cláusula 8ª - Responsabilidade das partes ................................................................................ 8 Cláusula 9.ª - Condições de Pagamento .................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230125120-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954138.pdf