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title: "142005726 Aquisição de Consumo Clínico para a área da Oncologia para a ULSLO, EPE 2026-2027"
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# 142005726 Aquisição de Consumo Clínico para a área da Oncologia para a ULSLO, EPE 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271950/142005726-aquisicao-de-consumo-clinico-para-a-area-da-oncologia-para-a-ulslo-epe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
- NIF: 507618319
- Preço base: 595 798,33 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6436/2026
- Estado: Closed

## Objecto

142005726 Aquisição de Consumo Clínico para a área da Oncologia para a ULSLO, EPE 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_de_Encargos_anual_consignaçao_sem-cauçao.pdf === PROCEDIMENTO N.º 142005726 - Aquisição de Consumo Clínico para a área da Oncologia para a ULSLO, EPE 2026-2027 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar para a aquisição de 142005726 - Aquisição de Consumo Clínico para a área da Oncologia para a ULSLO, EPE 2026-2027, com as características, especificações e requisitos técnicos e quantidades estimadas previstas no seu Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse Código. Cláusula 3.ª Prazo O contrato a celebrar mantém-se em vigor desde a sua assinatura e até à entrega da totalidade das quantidades estimadas dos bens ao contraente público, em conformidade com os termos e condições e o disposto na lei, ou até 31 de dezembro de 2028, conso…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507618319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954158.pdf