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title: Aquisição de veículos destinados ao serviço de Socorro e Combate a Incêndios da Região Autónoma dos Açores
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# Aquisição de veículos destinados ao serviço de Socorro e Combate a Incêndios da Região Autónoma dos Açores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271953/aquisicao-de-veiculos-destinados-ao-servico-de-socorro-e-combate-a-incendios-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço Regional de Protecção Civil e de Bombeiros dos Açores
- NIF: 512028273
- Preço base: 1 886 500,00 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Veículos de emergência
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6439/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de veículos destinados ao serviço de Socorro e Combate a Incêndios da Região Autónoma dos Açores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_VSA_Rev.pdf === Concurso Público com publicação no JOUE Procedimento N.º SRPCBA 2026/04.03 Aquisição de veículos destinados ao serviço de Socorro e Combate a Incêndios da Região Autónoma dos Açores 1 Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto O presente tem por objeto a aquisição de veículos destinados ao serviço de Socorro e Combate a Incêndios da Região Autónoma dos Açores, por lotes, composto cada por: LOTE1 (3 – três - VSCI – Veículos de Socorro e Combate a Incêndios) LOTE 2 (2 – dois - VTTU – Veículos Tanque Tático Urbano) NOTA: Cada concorrente poderá apresentar proposta para um ou para mais do que um lote ou para todos os lotes, sendo celebrado 1 contrato por concorrente com o número global de lotes adjudicados ao mesmo. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pela legislação complementar; DLR 27/2015/A, de 29 de dezembro, com a sua atua redação - Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores; Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente do SERVIÇO REGIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL E BOMBEIROS DOS AÇORES, através de delegação que lhe foi conferida pelo SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE E DESPORTO pelo Despacho nº 81/2022, publicado no Jornal Oficial da RAA a 21 de junho; Entidade Adjudicante – REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, através do SERVIÇO REGIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL E BOMBEIROS DOS AÇORES. Adjudicatário – Entidade a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1 – Com as especificidades previstas no Artigo 1º, o contrato será reduzido a escrito nos term…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512028273

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234114100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954178.pdf