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title: Seguros para anuidades 2026 a 2028
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271956/seguros-para-anuidades-2026-a-2028
language: pt-PT
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# Seguros para anuidades 2026 a 2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271956/seguros-para-anuidades-2026-a-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
- NIF: 502256869
- Preço base: 936 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6442/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Seguros para anuidades 2026 a 2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª (P13 - S 199/2026) Página 1 de 34 APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “SEGUROS PARA ANUIDADES 2026 A 2028” Procedimento de contratação ref.ª (P13 - S 199/2026) CADERNO DE ENCARGOS SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Assinado de forma digital por SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Dados: 2026.03.12 15:22:55 Z Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª (P13 - S 199/2026) Página 2 de 34 ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS 1. OBJETO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 2. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ---------------------------------------------------------------------------- 3 3. PRAZO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 4. MEIOS MATERIAIS E HUMANOS-------------------------------------------------------------------------------------- 5 5. PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ---------------------------------------------------------------- 6 6. SIGILO E PROTEÇÃO DE DADOS -------------------------------------------------------------------------------------- 6 7. SANÇÕES CONTRATUAIS ----------------------------------------------------------------------------------------------- 8 8. FORÇA MAIOR ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 9. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO --------------------------------------------------------------------------------------- 9 10. MODIFICAÇÃO E RESOLUÇÃO DO CONTRATO ------------------------------------------------------------------ 9 11. CONTRATO, LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE --------------------------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502256869

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954195.pdf