---
title: "Concurso Público n.º 05PF/2026 - Prestação de Serviços de Manutenção de AVAC, em Edifícios dos SMAS de Sintra, pelo período de 36 meses"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271989/concurso-publico-n-05pf-2026-prestacao-de-servicos-de-manutencao-de-avac-em-edif
language: pt-PT
---

# Concurso Público n.º 05PF/2026 - Prestação de Serviços de Manutenção de AVAC, em Edifícios dos SMAS de Sintra, pelo período de 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271989/concurso-publico-n-05pf-2026-prestacao-de-servicos-de-manutencao-de-avac-em-edif.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 187 988,04 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6475/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 05PF/2026 - Prestação de Serviços de Manutenção de AVAC, em Edifícios dos SMAS de Sintra, pelo período de 36 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Deliberação da CMS.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL (texto aprovado em minuta) 39 Nos termos do artigo 57.º, n.º 3 e 4 do RJAL, aprovado pela Lel n.º 75/2013, de 12 de setembro; artigo 34.º, n.ºs 4 e 6 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e da deliberação da Câmara, tomada na Primeira Reunião realizada a 7 de novembro de 2025, que aprovou por unanimidade a Proposta n.º 3-P/2025, a Câmara aprovou em minuta o texto da deliberação tomada na Reunião Ordinária de 10-03-2026. Proposta nº 234-P/2026, subscrita pelo Sr. Presidente, que se anexa: VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade, não participou da votação a Sra. Vereadora Eunice Baeta. Camara Municipal de Sintra, em 10 de março de 2026. O Presidente HEN Marco Almeida A Coordenadora Lúgia Dias Vargas \ Al V Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais = Largo Di. Virgílio Horta, 2714-501 Sintra SINTRA. | COM OS SINTRENSES, SEMPRE Tel: 219 238 642/8606 | gaom@cm-sintrapt SMART DOCS ts» Et io SINTRA CAMARA MUNICIPAL PRESIDÊNCIA PROPOSTA Nº) 34 -P/2026 Considerando: . Que o Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, em reunião de 19 de fevereiro de 2026 (ata da reunião nº 4, assunto nº 4), aprovou a proposta de abertura do procedimento de Concurso Público n.º 05PF/2026, referente à Prestação de Serviços de Manutenção de AVAC, em Edifício dos SMAS de Sintra, pelo período de 36 meses, nos termos previstos na informação, aposta sob a referência D20260009446, de 11/02/2026, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do art.º 16.º, alínea b) do n.º £ do artº 20.° do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, e todas as alterações introduzidas pelos diplomas subsequentes, pelo valor global até ao limite de 187.988,04€, acresoido do IVA à taxa legal em vigor, correspondente, nos termos do art.º 97.º do CCP, 20 valor de toda…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954007.pdf