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title: 2026/179-Revisão do Projeto da Implantação de Rotunda do Nó de Queijas
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language: pt-PT
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# 2026/179-Revisão do Projeto da Implantação de Rotunda do Nó de Queijas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271991/2026-179-revisao-do-projeto-da-implantacao-de-rotunda-do-no-de-queijas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 16 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Serviços diversos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6479/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/179-Revisão do Projeto da Implantação de Rotunda do Nó de Queijas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP e CE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REVISÃO DO PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DE ROTUNDA DO NÓ DE QUEIJAS 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública adjudicante Cláusula 3.ª Processo de concurso Cláusula 4.ª Esclarecimento e retificações das peças do procedimento CAPÍTULO II - Regras de participação Cláusula 5.ª Concorrentes CAPÍTULO III Proposta Cláusula 6.ª Noção de proposta Cláusula 7.ª Prazo de entrega de propostas Cláusula 8.ª Documentos das propostas Cláusula 9.ª Modo de apresentação das propostas Cláusula 10.ª Idioma dos documentos das propostas Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Indicação do preço Cláusula 13.ª Prazo da obrigação de manutenção das propostas CAPÍTULO IV Análise das propostas e adjudicação Cláusula 14.ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Preço ou custo anormalmente baixo Cláusula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas Cláusula 17.ª Critério de adjudicação Cláusula 18.ª Audiência prévia Cláusula 19.ª Adjudicação Cláusula 20.ª Causas de não adjudicação CAPÍTULO V - Habilitação Cláusula 21.ª Documentos de habilitação Cláusula 22.ª Modo de apresentação dos documentos CAPÍTULO VI - CAUÇÃO Cláusula 23.ª Função e valor da caução Cláusula 24.ª Modo de prestação da caução CAPÍTULO VII Celebração do contrato Cláusula 25.ª Redução do contrato a escrito Cláusula 26.ª Aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VIII Recurso administrativo Cláusula 27.ª Identificação do órgão de recurso administrativo CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo CAPÍTULO II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do cocontratante Subsecção I Disposições Gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do Cocontratante Cláusula 5.ª Fases e prazos da Prestação do serviço Cláusula 6.ª Forma da prestação do serviço Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271330000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954404.pdf