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title: Aquisição e instalação de dois Chillers no Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA)
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# Aquisição e instalação de dois Chillers no Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272006/aquisicao-e-instalacao-de-dois-chillers-no-laboratorio-regional-de-veterinaria-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
- NIF: 671001299
- Preço base: 172 032,01 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 00:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Equipamento de refrigeração
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6494/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e instalação de dois Chillers no Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_do_concurso.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 1/SRAP-DRA/2026 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS CHILLERS NO LABORATÓRIO REGIONAL DE VETERINÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (LRVSA) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Assinado por: Marco Alexandre Caldeira da Costa Data: 2026.03.06 16:52:32+00'00' 2 de 15 Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a “Aquisição e instalação de dois Chillers no Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA)”, da - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, doravante designada apenas por SRAP/DRA, nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2. A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao código: “42513200-7 Equipamento de refrigeração”. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Região Autónoma da Madeira, através da SRAP/DRA, sita Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23 - 1.º, 9000-054 Funchal, com o número de telefone 291 145 405, endereço eletrónico dra@madeira.gov.pt e plataforma eletrónica de contratação pública acinGov, acessível através do endereço www.acingov.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso de competência própria que decorre da alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, (ORAM2026), com fundamento na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, conjugado com o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Legislati…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242513200-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954381.pdf