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title: Construção de ETAR em Zebras
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272019/construcao-de-etar-em-zebras
language: pt-PT
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# Construção de ETAR em Zebras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272019/construcao-de-etar-em-zebras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 121 310,88 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Construção de estação de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6507/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de ETAR em Zebras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - Programa_Procedimento.pdf === MUNICIPIO DE VALPAÇOS (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE: Construção de ETAR em Zebras Dad À 173, ag te: ty . se oe | i Ag why as RUE Rr ss ObgI eT ÍNDICE 1-- Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 - Órgão que toma a decisão de contratar 4 - Fundamento da escolha do concurso público 5 - Órgão competente para prestar esclarecimentos 6 - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 7 - Documentos que constituem a proposta 8 - Indicação do preço 9 - Prorrogação do prazo de apresentação das propostas. 10 - Erros e omissões das peças do procedimento 11 - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12 - Modalidade jurídica de associação de empresas 13 - Propostas variantes 14 - Prazo e modo de apresentação das propostas 15 - Prazo de obrigação de manutenção da proposta 16 - Critério de adjudicação 17 - Relatório preliminar 18 - Relatório Final 19 - Esclarecimentos sobre as propostas 20 - Decisão de adjudicação 21 - Notificação da adjudicação 22 - Documentos de habilitação. 23 - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 24 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação Pág. 2 de 21 25 - Prazo de apresentação dos documentos de habilitação 26 - Caução 27 - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 28 - Celebração do contrato 29 - Despesas 30- Legislação aplicável "Construção de ETAR em Zebras” Pag. 3 de 21 1- IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso público, tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada “Construção De ETAR em Zebras”. 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE 2.1- A entidade adjudicante é o Município de Valpaços, doravante Câmara Municipal de Valpaços, sito na Av. 2 D.2 Maria do Carmo Carmona, Paços do C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954383.pdf