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title: Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Prada.
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language: pt-PT
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# Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Prada.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272023/construcao-da-rede-de-saneamento-e-remodelacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6512/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Prada.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.03.13 10:39:22+00'00' CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PRADA CARTÃO DE CIDADÃO Peças do Procedimento .... Carta Rio MUNICÍPIO DE VINHAIS Câmara Municipal DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a PRADA CADERNO DE ENCARGOS (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2024, de 10 de Agosto, e na sua redação atual) -Janeiro 2026- CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO CP 01/2026- construção DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PRADA - CONCELHO DE VINHAIS- INDICE 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 5 1 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada = 5 12. Regulamentos e outros documentos normativos 6 13. Regras de interpretação dos documentos que regem a ------------------------ 6 empreitada I4. Esclarecimento de dúvidas na interpreta ao dos ------------------------ 1 documentos que regem a empreitada lã Projeto aaa 7 LB. Subempreitadas - d 17. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 8 18. Atos e direitos de terceiros 9 19. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comercio e g desenhos registados HO. Outros encargos do empreiteiro g LH Seguros II L12. Caugéo 2 LI3. Cessação da posição contratual pelo cocontratante 13 114. Cessagao da posição contratual por incumprimento do ------------------------ 13 cocontratante 7 OBJETO E PREÇO BASE DA EMPREITADA 13 21. Objeto da empreitada 13 22. Preçobase 14 2.8. Modo de retribuição do empreiteiro tá 2.4. Unicidade do contrato e submissão à legislação 14 portuguesa KE MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AQ tá EMPREITEIRO 31 Procedimentos e Regras de medição 14 3.2. Pagamentos ao Emprei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954355.pdf