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title: "'CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIO DE FLORESTA” | CANDIDATURA N.º 037 – TIPOLOGIA 1 - CALDAS DA FELGUEIRA, POVOA DE LUZIANES, SÃO JOÃO DO MONTE E POVOA DE CIMA"
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language: pt-PT
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# 'CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIO DE FLORESTA” | CANDIDATURA N.º 037 – TIPOLOGIA 1 - CALDAS DA FELGUEIRA, POVOA DE LUZIANES, SÃO JOÃO DO MONTE E POVOA DE CIMA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272025/condominio-de-aldeia-programa-integrado-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-terri.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nelas
- NIF: 506834166
- Preço base: 163 187,09 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Serviços florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6514/2026
- Estado: Closed

## Objecto

'CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIO DE FLORESTA” | CANDIDATURA N.º 037 – TIPOLOGIA 1 - CALDAS DA FELGUEIRA, POVOA DE LUZIANES, SÃO JOÃO DO MONTE E POVOA DE CIMA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO AO ABRIGO DA ALÍNEA b) DO N.º 1 DO ARTIGO 20.º DO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO – LEI N.º 111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO E LEI 30/2021, de 21 DE MAIO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO. "CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIO DE FLORESTA” | CANDIDATURA N.º 037 – TIPOLOGIA 1 - CALDAS DA FELGUEIRA, POVOA DE LUZIANES, SÃO JOÃO DO MONTE E POVOA DE CIMA Página 2 de 15 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços denominada "CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIO DE FLORESTA” | CANDIDATURA N.º 037 – TIPOLOGIA 1 - CALDAS DA FELGUEIRA, POVOA DE LUZIANES, SÃO JOÃO DO MONTE E POVOA DE CIMA, cuja descriminação das áreas a intervencionar é a que consta da Memória Descritiva e do Anexo I (Preços Unitários), de acordo com a Lista de Artigos disponível na plataforma eletrónica www.acingov.pt. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato, será elaborado na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante, através de meio de transmissão escrita e eletrónica de dados. 2 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, devendo constar os elementos referidos no n.º1 do artigo 96.º do CCP. 3 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Cader…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506834166

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277200000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954367.pdf