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title: Aquisição de seis viaturas ligeiras para o Município de Ovar
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# Aquisição de seis viaturas ligeiras para o Município de Ovar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272052/aquisicao-de-seis-viaturas-ligeiras-para-o-municipio-de-ovar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6541/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de seis viaturas ligeiras para o Município de Ovar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 118 - Caderno de encargos.pdf === £ OVAR WS CÂMARA « MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/118 Identificação do Procedimento: “AQUISIÇÃO DE SEIS VIATURAS LIGEIRAS PARA O MUNICIPIO DE OVAR” Caderno de Encargos Praça da República [3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 | E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO “AQUISIÇÃO DE SEIS VIATURAS LIGEIRAS PARA O MUNICIPIO DE OVAR” — Ref. 2026/300.10.005/118 Cláusula 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir, no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de 6 (seis) viaturas automóveis ligeiras para o Município de Ovar. Cláusula 2º Preço 1. O preço base fixado para o presente procedimento, nos termos e para os efeitos do artigo 47º, 1 do Código dos Contratos Públicos, é de € 170.000,00 (cento e setenta mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, distribuído por lotes, da seguinte forma: Lote 1: € 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor; Lote 2: € 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor; Lote 3: € 16.000,00 (dezasseis mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor; Lote 4: € 95.000,00 (noventa e cinco mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. A fixação do valor estimado do contrato e do preço base, nos termos e para efeitos dos artigos 17º, 7 e 47°, n.º 3 do Código dos Contratos Públicos, encontra-se fundamentada em função dos valores atualizados de mercado, bem como na consulta preliminar ao mercado efetuada, nos termos do disposto no artigo 35º-A do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3º Critério de adjudicação 1, A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, na modalidade multi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954358.pdf