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title: "Aquisição de painéis de vedação, prumos, postes e redes e arames diversos, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0066)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272059/aquisicao-de-paineis-de-vedacao-prumos-postes-e-redes-e-arames-diversos-em-regim
language: pt-PT
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# Aquisição de painéis de vedação, prumos, postes e redes e arames diversos, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0066)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272059/aquisicao-de-paineis-de-vedacao-prumos-postes-e-redes-e-arames-diversos-em-regim.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH  Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
- NIF: 505037700
- Preço base: 71 379,50 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Redes metálicas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6548/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de painéis de vedação, prumos, postes e redes e arames diversos, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0066)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Contrato de aquisição de painéis de vedação, prumos, postes e redes e arames diversos, em regime de fornecimento contínuo RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2026.03.16 08:43:52 Z 2 Cláusula 1.ª (Objeto) O contrato a celebrar tem por objeto principal a aquisição de painéis de vedação, prumos, postes e redes e arames diversos, em regime de fornecimento contínuo, nos termos do presente caderno de encargos e cujas especificações técnicas constam do Anexo A ao presente documento. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c. O presente caderno de encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante e os suprimentos da mesma. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante apenas CCP) e aceites pelo cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. Consideram-se não escritos os termos e condições constantes da proposta não admitidas por este caderno de encargos e que possam não ter…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244313000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954345.pdf