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title: Aquisição de material publicitário e informativo para atividades municipais - 2026
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language: pt-PT
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# Aquisição de material publicitário e informativo para atividades municipais - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272063/aquisicao-de-material-publicitario-e-informativo-para-atividades-municipais-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Material publicitário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6553/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material publicitário e informativo para atividades municipais - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO BENS_CP_01/2026 Aquisição de material publicitário e informativo para atividades municipais (CPV - 22462000-6 Material publicitário ) ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS.....................................................................................................3 Cláusula 1.ª Objeto.........................................................................................................................3 Cláusula 2.ª Prazos do contrato.....................................................................................................3 Cláusula 3.ª Obrigações principais do fornecedor.........................................................................3 Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade dos bens.............................................................3 Cláusula 5.ª Local e condições de entrega dos bens objeto do contrato.....................................3 Cláusula 6.ª Dever de sigilo............................................................................................................4 Cláusula 7.ª Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD................................................4 Cláusula 8.ª Preço Base e Preço Contratual.................................................................................6 Cláusula 9.ª Condições de pagamento..........................................................................................6 Cláusula 10.ª Penalidades..............................................................................................................7 Cláusula 11.ª Casos fortuitos e de força maior..............................................................................8 Cláusula 12.ª Resolução contratual por parte da entidade adjudicante........................................9 Cláusula 13.ª Resolução por parte do Fornecedor.........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222462000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954388.pdf