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title: Prestação de Serviços de Eletricidade a Eventos Municipais
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Eletricidade a Eventos Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272065/prestacao-de-servicos-de-eletricidade-a-eventos-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 25 950,00 €
- Prazo de propostas: 22/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Serviços de instalação de equipamento eléctrico
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6555/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Eletricidade a Eventos Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._Caderno_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artº 20º n.º 1 alínea b) do CCP P.A N.º 5/2026 - CPN/DCPCT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE A EVENTOS MUNICIPAIS PREÇO BASE 25.950,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40.º, N.º 2, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Sérgio Carvalho Jorge da Silva Assinado de forma digital por Sérgio Carvalho Jorge da Silva Dados: 2026.03.16 09:23:39 Z 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª | Objeto O objeto do contrato consiste na contratação da “Prestação de serviços de eletricidade a eventos municipais”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. Cláusula 2.ª |Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251110000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954474.pdf