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title: "Fornecimento de serviços de dados, comunicação de voz “voip” e acesso internet, para as diversas infraestruturas do município, outros e comunicações móveis"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1272068/fornecimento-de-servicos-de-dados-comunicacao-de-voz-voip-e-acesso-internet-para
language: pt-PT
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# Fornecimento de serviços de dados, comunicação de voz “voip” e acesso internet, para as diversas infraestruturas do município, outros e comunicações móveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272068/fornecimento-de-servicos-de-dados-comunicacao-de-voz-voip-e-acesso-internet-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 75 280,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 17:30
- Publicação: 2026-03-16
- CPV: Serviços telefónicos e de transmissão de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6558/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de serviços de dados, comunicação de voz “voip” e acesso internet, para as diversas infraestruturas do município, outros e comunicações móveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260313_Outros_caderno_de_encargos.pdf === CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE VOZ “VOIP” E ACESSO INTERNET, PARA AS DIVERSAS INFRAESTRUTURAS DO MUNICÍPIO, OUTROS E COMUNICAÇÕES MÓVEIS Procedimento n. º16 /2026 Código CPV – 64210000-1_serviços telefónicos e de transmissão de dados Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página / 41 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 13/03/2026 HASH: 4c671b5db7bc8551b879ab694248942d Praça do Município │ 5150 – 642 VILA NOVA DE FOZ COA │ Telefone: 279 760 400 │ Fax: 279 760 438/9 │ E-mail: correio@cm-fozcoa.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de Serviços para Dados, Comunicação de Voz e Acesso á Internet, para as diversas Infraestruturas do Município, Outros e Comunicações Móveis Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 2 / 41 Praça do Município │ 5150 – 642 VILA NOVA DE FOZ COA │ Telefone: 279 760 400 │ Fax: 279 760 438/9 │ E-mail: correio@cm-fozcoa.pt 3 ÍNDICE CAPITULO  - DISPOSIÇÕES GERAIS 5 Cláusula 1.º | Objeto 5 Cláusula 2.º| Contrato 5 Cláusula 3.º | Prazo da Prestação do Serviço 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 6 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 6 Cláusula 4.ª| Obrigações do prestador de serviços 6 Clausula 5.º - Verificação e Testes 7 Clausula 6.º Garantia e Assistência Técnica 7 Cláusula 7.ª Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais 8 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO 9 Cláusula 8.ª| Dever do sigilo 9 Cláusula 9.ª| Prazo do dever de sigilo 10 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO 10 Clausula 10.º | Preço Base e Preço Contratual 10 Clausula 11.º |Condições de Pagamento 10 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÕES 11 Cláusula 12.ª| Penalidades contratuais 11 Clausula 13.º - Cessão da posição contratual 12 Cláusula 14.ª| F…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264210000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/052/419954353.pdf