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title: "AQUISIÇÃO DE EMULSÃO PARA APROVISIONAMENTO DA CENTRAL DE ASFALTO ATÉ AO VALOR DE € 73.200,00 OU PELO PERÍODO DE 12 MESES"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE EMULSÃO PARA APROVISIONAMENTO DA CENTRAL DE ASFALTO ATÉ AO VALOR DE € 73.200,00 OU PELO PERÍODO DE 12 MESES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272108/aquisicao-de-emulsao-para-aprovisionamento-da-central-de-asfalto-ate-ao-valor-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odemira
- NIF: 505311313
- Preço base: 73 200,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Produtos relacionados com petróleo e carvão
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6563/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE EMULSÃO PARA APROVISIONAMENTO DA CENTRAL DE ASFALTO ATÉ AO VALOR DE € 73.200,00 OU PELO PERÍODO DE 12 MESES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS - EMULSÃO.pdf === 1/ 12 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EMULSÃO PARA APROVISIONAMENTO DA CENTRAL DE ASFALTO ATÉ AO VALOR DE € 73.200,00 OU PELO PERÍODO DE 12 MESES Procedimento: Concurso Público Objeto: Fornecimento contínuo de emulsão até ao valor de € 73.200,00 ou pelo período de doze meses 2/ 12 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JÚRIDICAS ............................................................................................................... 4 Capítulo I - Disposições gerais .................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo ..................................................................................................................................... 4 Capítulo II - Obrigações contratuais ........................................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do fornecedor ......................................................................................................... 5 Subsecção I - Disposições gerais ................................................................................................................ 5 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor ................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens ....................................................................... 5 Cláusula 6.ª - Entrega dos bens objeto do contrato…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505311313

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209240000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954197.pdf