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title: P112/2026 - Aluguer de Estruturas para Apoio a Eventos durante o ano 2026 (9282/2026)
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language: pt-PT
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# P112/2026 - Aluguer de Estruturas para Apoio a Eventos durante o ano 2026 (9282/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272109/p112-2026-aluguer-de-estruturas-para-apoio-a-eventos-durante-o-ano-2026-9282-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 86 810,00 €
- Prazo de propostas: 28/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Módulos pré-fabricados portáteis
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 6564/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P112/2026 - Aluguer de Estruturas para Apoio a Eventos durante o ano 2026 (9282/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P112_2026.pdf === -Página 1 de 15- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P112/2026 - Aluguer de Estruturas para Apoio a Eventos durante o ano 2026 (9282/2026)” CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 15- ÍNDICE CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS --------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 1.ª – Objeto ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Cláusula 2.ª – Contrato --------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3.ª – Prazo -------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ------------------------------------------------------------------------------ 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DO SERVIÇO ----------------------------------------------------------------- 4 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços ------------------------------------------- 4 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ----------------------------------------------- 4 Cláusula 6.ª – Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução ------------------------ 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO ------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 7.ª – Preço contratual e preço base ------------------------------------------------------------ 4 e 5 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento------------------------------------------------------------------------ 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO ------------------------------------------------------------ 5 Cláusula 9.ª – Penalidades contratuais ------------------------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954344.pdf