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title: 502002084-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DO COMANDO AÉREO DE MAI26 A ABR28 (24 MESES)
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# 502002084-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DO COMANDO AÉREO DE MAI26 A ABR28 (24 MESES)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272112/502002084-servicos-de-manutencao-dos-espacos-verdes-do-comando-aereo-de-mai26-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 113 533,92 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:00
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6567/2026
- Estado: Closed

## Objecto

502002084-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DO COMANDO AÉREO DE MAI26 A ABR28 (24 MESES)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5026002084_Caderno_de_Encargos_Verdes.pdf === Página 1 de 29 Procedimento: Concurso Público NPD n.º 5026002084 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DO COMANDO AÉREO DE MAI26 A ABR28 (24 MESES) PARTE I Cláusulas Jurídicas 3 Cláusula 1.ª Objeto 3 Cláusula 2.ª Contrato 3 Cláusula 3.ª Prazo de prestação de serviço 3 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário 4 Cláusula 5.ª Local da prestação de serviços objeto do contrato 5 Cláusula 6.ª Níveis de serviço 5 Cláusula 7.ª Inspeção e Testes 6 Cláusula 8.ª Garantia técnica dos serviços 6 Cláusula 9.ª Objeto do dever de sigilo 6 Cláusula 10.ª Acesso às instalações 7 Cláusula 11.ª Preço base 7 Cláusula 12.ª Consulta preliminar ao mercado Error! Bookmark not defined. Cláusula 13.ª Preço contratual 7 Cláusula 14.ª Condições de pagamento 7 Cláusula 15.ª Penalidades contratuais 8 Cláusula 16.ª Força Maior 9 Cláusula 17.ª Resolução de contrato por parte do contraente público 10 Cláusula 18.ª Resolução de contrato por parte do fornecedor 11 Cláusula 19.ª Foro competente 12 Cláusula 20.ª Cessão da posição contratual e subcontratação 12 Cláusula 21.ª Comunicações e notificações 12 Cláusula 22.ª Deveres de colaboração recíproca e informação 13 Cláusula 23.ª Contagem dos prazos 13 Cláusula 24.ª Legislação aplicável 14 PARTE II Condições Específicas 15 Cláusula 25.ª Local de prestação do objeto de contrato 15 Cláusula 26.ª Especificação dos serviços a prestar 16 Cláusula 27.ª Especificação dos serviços a prestar em relvados e prados 16 Cláusula 28.ª Especificação dos serviços a prestar em canteiros de herbáceas 17 Cláusula 29.ª Especificação dos serviços a prestar em árvores e arbustos 18 Página 2 de 29 Cláusula30.ª Especificação dos serviços a prestar em parques de antenas 19 Cláusula 31.ª Resíduos 20 Cláusula 32.ª Especificação dos serviços de tratamento fitossanitários 20 Cláusula 33.ª Especificação dos serviços de reg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954523.pdf