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title: Empreitada para beneficiação e ampliação de redes de água e saneamento para o Pólo III - Ansião e Alvaiázere
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language: pt-PT
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# Empreitada para beneficiação e ampliação de redes de água e saneamento para o Pólo III - Ansião e Alvaiázere

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1272124/empreitada-para-beneficiacao-e-ampliacao-de-redes-de-agua-e-saneamento-para-o-po.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 124 995,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-17
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6579/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para beneficiação e ampliação de redes de água e saneamento para o Pólo III - Ansião e Alvaiázere

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_3_2026_CE_CG.pdf === CONCURSO PUBLICO CP/3/2026 MANUTENÇÃO, BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE Caderno de Encargos Condições Gerais Fevereiro 2026 2 de 45 CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES GERAIS Cláusulas Gerais ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “MANUTENÇÃO, BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O POLO III - ANSIÃO E ALVAIÁZERE” PREÇO BASE O preço máximo que a APIN, EIM, SA se dispõe a pagar pela execução de todos os trabalhos que constituem o objeto da presente empreitada é de 124.995,00€ (cento vinte quatro mil novecentos noventa cinco euros) acrescido de IVA à taxa em vigor, de acordo com Mapa de Quantidades (em anexo). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 365 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Publico, nos termos das disposições conjugadas do artigo 18º e do artigo 20º, alínea b) do DL nº 111-B/2017 de 31 de agosto. 3 de 45 Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada: “MANUTENÇÃO, BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O CENTRO OPERACIONAL DE ANSIÃO E DA APIN, E.I.M., S.A - POLO III”, de acordo com descrição de trabalhos e Mapa de Quantidades (em anexo). 2 - Os trabalhos alvo do presente procedimento visam a execução no Pólo III da APIN, EIM, SA, centro operacional de Ansião e Alvaiázere, e sem alteração da tipologia dos trabalhos contratados. Cláusula 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/053/419954477.pdf